quarta-feira, 29 de setembro de 2010

Reforma Previdenciária: Questão difícil

É do conhecimento de todos , a polêmica entre: partidos políticos, classes trabalhistas, servidores públicos ativos e inativos, em relação a maneira como está sendo conduzida a proposta de reforma da previdência social no Brasil. Apesar do impasse a respeito do assunto, encaminharam a proposta ao Congresso Nacional para apreciação e votação dos deputados e senadores.

Para os favoráveis , a reforma é necessária devido a necessidade econômica e financeira pela qual se encontra a previdência, além do mais, contribuiria para a diminuição das desigualdades sociais no Brasil.

Dentre os principais benefícios, são favoráveis à fixação de tetos salariais federais equivalentes ao salário do ministro do Supremo Tribunal Federal e sub-tetos para os servidores do Estado. Acreditam que dessa forma, viabilizaria o pagamento de aposentadoria a longo prazo, com riscos menores de constituir uma previdência falida.

Por outro lado, há os contrários à reforma, que alegam a perda do direito adquirido dos servidores em alguns aspectos, tais como: redução da aposentadoria para os servidores inativos e pensionistas, por intermédio de contribuição previdenciária e conseqüente redução no padrão de vida social. Além disso, os servidores admitidos após a reforma, não teriam direito à aposentadoria integral, fixando-se um teto, e para receber um valor maior, teria que ingressar num fundo de previdência complementar. Outro aspecto divergente é quanto à dilatação do tempo necessário no serviço público para garantir a aposentadoria integral.

Diante da polêmica que envolve a questão exposta, devido às diversas opiniões controversas sobre o tema, torna-se difícil chegar a um consenso em que beneficie a todos. Apesar das divergências, cabe a justiça desenvolver a reforma com o objetivo de beneficiar a sociedade como um todo, independente de categorias a que pertençam as partes envolvidas, de forma a garantir uma sociedade menos injusta e uma previdência social que sobreviva a longo prazo.

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