sábado, 8 de maio de 2010

Pena de Morte: é a solução ??



Mais um assunto polêmico e de extrema complexidade. Provavelmente não chegaremos a conclusão ou solução alguma , mas que vale a pena debater , isso vale. Primeiramente devemos entender que cada caso é um caso e por isso deve ser tratado como tal. Portanto, lançemos a campanha “Diga não ao procedimento padrão!!! ”. Alguns criminosos, não gozam plenamente de suas faculdades mentais , ou seja, precisam de tratamento. Outros fazem por crueldade / maldade mesmo, e assim, merecem punição severa (esqueçam os inúteis representantes dos Direitos Humanos...). Ainda há aqueles que cometem crimes “por necessidade“ , são os chamados pequenos furtos (roubam comida , roubam dinheiro , roubam carros , etc ). Concordam que não seria viável a mesma punição para os três casos ??? Imagine um ladrão de galinhas sendo punido da mesma forma que um estuprador . Seria trágico se não fosse cômico.

Uma mãe matou a filha de 9 meses de overdose, ela teve a capacidade de colocar cocaina na mamadeira da filha e ficar olhando o que ia acontecer. Uma outra mãe ,em Jundiaí, matou seus dois filhos com uma serra eletrica, e nos detalhes em seu depoimento para a polícia, teve a capacidade de dizer que aquele dia tinha sido um dia normal, que levou as crianças para a escola e fez tudo na volta, disse que primeiro chamou o menino para o quarto, o deitou no chão e passou a serra no pescoço dele, ele chorava e pedia para ela parar, a menina assustada correu para a cozinha e ela fez do mesmo jeito. O detalhe é que ela contava isso como se tivesse contando um capítulo da novela. Uma outra provocou um aborto de uma gestação de 8 meses, enterrou o bebe do mesmo jeito que nasceu e depois foi para um boteco. Diante de tamanha barbárie , reflitam, por favor , acham mesmo que só a morte é suficiente ??? Sinceramente acho muito pouco. Uma pessoa dessas tem sérios distúrbios mentais e provavelmente , acreditem , não tem medo da morte.

- Possível solução: elas devem ser internadas em prisão perpétua com trabalhos forçados e receber tratamento psicológico, pois o primeiro caso parece claramente de depressão pós-parto, misturado com dependencia à drogas. Já o segundo e terceiro parecem de pisicóticos.

Em relação ao caso João Hélio , alguém ousa dizer que foi um caso de insanidade mental ??? que os marginais precisam de tratamento ??? eram criminososos assumidos e drogados. O principal é que não houve dúvidas sobre a autoria, já que teve um monte de testemunhas visuais. Santo Deus !!! ali foi crueldade mesmo , e recorrendo aos evangélicos , que certamente usariam a frase “só Jesus salva” , eu modifico e uso, nesse caso , a frase “só a porrada salva”. Sem demagogia e/ou hipocrisia , eles merecem tal sofrimento. Passado o calor da emoção , e analisando sensatamente ...

- Possível solução: retirá-los do convívio social, colocando – os para trabalhar e produzir algo de útil. Como diz minha mãe: “Mente vazia, oficina do diabo”, não adianta só prender, tem que colocar serviço para eles . Que fiquem presos perpetuamente, mas sempre trabalhando e ocupando o tempo com algo útil à eles e aos outros, que seja até serviço braçal, mas nunca a ociosidade.

Parece já mais que provado que o pai e madrasta mataram Isabella Nardoni, de 5 anos. O motivo teria sido fútil: a madrasta espancou a menina, e para acobertar esse crime, pai e madrasta mataram Isabella e jogaram a culpa num suposto invasor do apto. (A madrasta tinha ciumes de Isabella e de sua mãe). Um perfil do casal mostra uma situação de longa data , da madrasta sempre nervosa, brigando feio, e o pai sempre submisso, calado e indiferente. Não usaram drogas nem alcool nesse dia, e os dois não tem qualquer indicio de "transtorno mental" relevante.

OBS: o casal discutia em casa, mas se dava bem em publico, e eram até bem sociaveis e “funcionais” no trabalho.

- Minha opinião: Lei de talião (remodelada) neles. Pegar e dar uma surra (bater até deixar em estado deplorável , quase agonizando – isso serviria de exemplo futuro ) e depois jogá-los do mesmo andar e predio que jogaram a menina.

Novamente deixando a emoção de lado e analisando sensatamente ...

- Possível Solução: trabalhar com o fato cometido, ou seja, prestar serviço social em creches (supervisionados por outras pessoas), para que aprendam a responsabilidade e valorabilidade da função de ter um filho e educá-lo. Você pegar uma pessoa e recuperá-la, por mais dificil que seja, é a função da pena, inclusive é o dilema que o Direito Penal vive hoje, pois não está se cumprindo a função ressocializadora que tem que ser exercida e sim formando ou matando mais criminosos.

Infelizmente , nosso Código Penal está todo errado. As leis são brandas e o sistema penitenciário não faz seu papel de reabilitador , ao contrário, o meliante faz um "doutorado" em Ciências da Criminalidade, a cadeia e/ou o reformatório serve para aprender o que ainda não sabia. O cara comete um crime hediondo, pega 30 anos que na verdade serão uns 10, sai pior do que no dia em que entrou, e a sociedade vai pagar 2, 3, 4 vezes, o quanto tempo de vida ele tiver.

A pena de morte , ao meu ver , não seria solução , ainda mais no Brasil*. Os criminosos morrem (ainda por cima anestesiados) e depois? eles não vão sentir mais nada. Mas quem fica , continua a sentir o ódio, a perda e a solidão. Melhor seria condenar à prisão perpétua com trabalhos forçados. Quer comer? vai plantar,cuidar da terra,de gado, de tudo que possa garantir seu sustento, sem onerar o povo. Esses serviços sempre são úteis à sociedade de alguma forma.

* A pena de morte, não oficializada, já existe desde sempre no Brasil. Desde o início da colonização, passando pelos coroneis, pelas justiças feitas com as próprias mãos pela população e chegando nas chacinas de hoje. Na camada marginal , se apresenta de forma clara: lá eles condenam, executam e matam*. Já na sociedade , seria altamente desastroso, devido ao alto índice de corrupção. Ou seja , quem tivesse um certo poder aquisitivo, se livraria facilmente.

* O jornalista Tim Lopes foi condenado a morte, sumariamente torturado e executado em 24 horas. (Quer algo mais claro ??? Preciso desenhar ?? rs).

Já foi provado estatisticamente que a pena da morte não resolve!!! Nos Estados Unidos, estado do Texas, onde existe a pena de morte, o índice de criminalidade é maior que o do estado de Nova Iorque, onde não tem pena de morte. Retomando o argumento mencionado anteriormente : na realidade a pena de morte aqui no Brasil ja existe há muito tempo só não é legalizada (92% das mortes são devido a criminosos, usuários de drogas, traficantes e até mesmo policiais).

Para terminar , imagine se você tem uma filha de 5 aninhos e vem um fdp (o nome tem que ser esse , me desculpem) e a violenta sexualmente. A polícia vai à caça e prende o infeliz. Bom e aí ? É só matar que está tudo resolvido ? E como fica o sofrimento , constrangimento e os traumas que ela carregará por toda uma vida ?? Fica por isso mesmo ?? Pois é amigos (as) , nesse ponto discordo veementemente de vocês. Pessoas normais , como eu e vocês leitores , tem medo da morte , mas meliantes e/ou pessoas com algum tipo de distúrbio (psicopatas ) não. Nesse caso , em específico , apenas o medo do sofrimento (punição severa) , ainda é capaz de intimidá-los (você ligado a área de Serviço Social ou aos Direitos Humanos , não vai gostar nada disso ... rs). Portanto , cada caso é um caso e tem de ser avaliado como tal (o padrão nem sempre é a solução).

Um comentário:

  1. Oi.... eu gostei pakaramba do seu blog Cara!
    Bem legal mesmo... eu tambem tenho um blog...
    se vc estiver afim de uma pequena parceria... é só responder lah ta bom??

    www.tirinhas-osjack.blogspot.com
    ;D

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