Resumo: Análise crítica
de ideias socialistas que fazem parte do senso comum. Mostramos onde ele está
certo e, especialmente, onde está completamente errado. Com isto buscamos
estabelecer um embasamento teórico para que as pessoas possam decidir melhor
sobre políticas de governo.
Lição 1: Comércio é
Bom para Todos
O livre comércio não é exploração
de uns por outros. O comércio é uma troca livre
entre duas partes. Se ele ocorre é
porque se apresenta vantajoso para ambas as partes. Caso contrário é saque ou
pilhagem. Um exemplo clássico é a ilha de Robson Crusoé e uma ilha ao lado onde
mora somente João. Suponha que inicialmente ambas produzam banana e café e não
façam comércio entre si, pois querem ser autossuficientes.
Querem garantir um desenvolvimento
nacional autossustentável, sem ficarem sujeitos ao malvado comércio
internacional. Só que Robson produz um café muito ruim com dificuldade e uma
banana muito boa com extrema facilidade. O solo da ilha de Robson é ruim para
café e bom para banana. Na ilha de João é exatamente o contrário: café bom e
banana ruim. Robson, após anos de “desenvolvimento” autossuficiente, se cansa
de tomar café ruim e começa a trocar banana por café com João. Com isto ele
toma a mesma quantidade de café e come a mesma quantidade de banana com menos
trabalho. O mesmo para João.
Resultado:
AMBOS ficam mais ricos e satisfeitos.
Conclusão:
Economia NÃO é jogo de soma zero, onde o ganho de um significa a perda
de outro. Existem situações em que ambos os lados ganham. Esta é a lição
econômica mais importante de todas.
Podemos modificar este cenário e
introduzir um agricultor de banana na ilha do João, o José. Com o início do
livre comércio entre as ilhas o José perde o emprego (de plantador de banana
ruim). Logo, o sindicato de plantadores de banana, composto por José somente,
faz muitos protestos contra a globalização, contra o banco mundial e o consenso
de Washington. Cansado dos protestos em vão, José desiste de plantar bananas e
passa a plantar laranja.
Ao mesmo tempo, Robson, após parar
de perder tempo plantando café ruim, obtém tempo para plantar melão. Eles
trocam melão por laranja. Com isto todos (Robson, José e João) ficam com uma
dieta muito melhor: café, banana, laranja e melão, todos de excelente
qualidade. Por contraste veja a dieta pobre de sociedades primitivas que não
tem oportunidade de realizar comércio. Bom, pelo menos esta é a teoria . . .
Lição 2: Princípio da
Propriedade
Muitos progressistas apoiam a
invasão de terras: uns somente as improdutivas, outros, mais radicais, todas.
Por trás desta posição está certa inveja/raiva de ricos. Segundo Arnaldo Jabor
“O Brasil odeia o sucesso: entre o Pelé e o Garrincha, preferimos o Garrincha,
já que ele foi um fracasso após o fim da carreira e morreu bem pobre.”
Como a maior parte das pessoas não
possui terras (inclusive eu) é fácil apoiar isto. O que se esquece é que terra = dinheiro. Logo invadir terra = pegar dinheiro alheio = roubo. Dizer que a terra é
improdutiva não justifica o roubo que é a invasão. Aquele dinheiro seu que está
parado no banco também é dinheiro “improdutivo” (a não ser que esteja na bolsa
de valores, que financia atividades produtivas), passível, pelo mesmo
princípio, de ser confiscado pelos “progressistas”.
Justificar a invasão de terra através
da necessidade é um absurdo. Se necessidade
justificar violência estamos, como
civilização, acabados: Jovens infratores querem tênis da Nike; juízes corruptos
querem apartamento em Miami; fiscais querem morar em mansões. Muita gente
necessita de dinheiro para iniciar uma vida produtiva, pois está desempregado e
gostaria de montar uma loja. Se todas estas pessoas tiverem o direito de roubar
por necessidade, o caos será estabelecido.
O roubo por fome, chamado de furto
famélico, está previsto no código penal e NÃO é crime. Mas quando se usa o
termo necessidade no sentido mais amplo isto não está coberto. Quem apoia
invasão de terras, por coerência, deveria apoiar sequestros, roubos e assaltos,
caso o autor destes crimes necessite de dinheiro.
Uma proposta: Imposto (como o IPTU) para terras
no campo. Aquelas improdutivas podem ter uma alíquota maior, que desestimule o
proprietário a continuar com ela sem produzir.
Lição 3: Pobreza está
no Interior
A miséria e a exclusão social são
mais agudas no interior do país. O sonho de um
trabalhador destas regiões é “ser
explorado” por uma multinacional. A miséria abundante no interior do Brasil não
se deve a “exploração”, mas a falta dela. Quem vive de agricultura de
subsistência está morrendo de fome por falta de “exploração”: o sonho seria vir
para São Paulo para ser “explorado” por uma montadora de automóveis do ABC.
A rigor, se toda a população que
vive de agricultura de subsistência no interior do país desaparecesse num passe
de mágica, nosso PIB per capta aumentaria e a economia não sentiria a menor falta
desta população: esta massa de miseráveis está à margem do mercado. Faltam
condições para que passem a produzir mais e possam gerar renda de forma
consistente.
Este é um desafio para qualquer
governo comprometido com a erradicação da miséria no país. O empresário não
“explora” o trabalhador. Quando se cria uma empresa está se gerando renda que
não existia antes. Lembre-se da primeira lição de que economia não é um jogo de
soma zero. O fato de o capital ser muito remunerado em relação ao trabalho
deve-se a distorções do sistema (supostamente) capitalista que existe nos
países periféricos. O Estado arrecada metade do salário na forma de encargos
sociais. Portanto o salário poderia ser o dobro se não fosse pela voracidade
fiscal do Estado.
Lição 4: Cuidado com
os Proxenetas da Miséria Alheia !
Proxeneta é a pessoa que gerencia
a prostituição. A pessoa _toma conta_ da prostituta (sem ser uma) e se
aproveita para ganhar muito dinheiro, deixando um pouco para a prostituta. Os
governos do terceiro mundo são, basicamente, proxenetas da miséria. Usam a
miséria de sua população para:
(a) pedir (ou exigir) mais verbas
para combatê-la;
(b) criar mais cargos no governo
(ministérios, SUDAMs, SUDENES), para seus apadrinhados ficarem “combatendo” a miséria (das suas próprias
famílias que graças aos cargos no governo não passarão fome !).
Mais verbas podem ser na forma de
impostos (CPMF, aumento de imposto de renda, aumento no ICMS etc.) ou de
empréstimos com organismos internacionais (FMI, Banco Mundial, Bird, etc.) Veja
a Argentina, implorando ao FMI para ajudá-la a “acabar com a miséria” de sua
população. Políticos do Norte/Nordeste, exigindo a manutenção da SUDAM, SUDENE,
Zona Franca de Manaus ( “como o povo sofrido de nosso estado vai poder
sobreviver . . . “) Outro exemplo, que se repete ao longo de décadas, é o
calote dos “agricultores” nos empréstimos dados pelo Banco do Brasil. Todo ano
aparece, e é aprovada, uma proposta de deputado para defender esta “classe
sofrida”.
Quando eles falam em agricultor,
todos imaginam um homem pobre, com chapéu de festa caipira e dez filhos para
criar. “Coitadinho!” brada o deputado. “Vamos anistiá-lo destes juros
sufocantes do sistema financeiro malvado”. Na realidade, estes “agricultores”
possuem apartamentos em Miami (financiados com este dinheiro do BB), Jeeps
Cheerokes, e às vezes plantam algo para justificar a jogatina: empréstimo a
juros baixos e podendo dar calote depois. Lembram-se do escândalo da Mandioca
em Pernambuco (1980)? Eles pegavam empréstimo e nem sequer plantavam !
Tome especial cuidado quando algum
político vai criar um imposto para combater a
fome-miséria-exclusão social.
Quanto mais emocional e dramática a causa (tipo a fome das criancinhas leprosas
com HIV que vivem no lixo), maior a garfada no bolso do contribuinte. Se o
político dissesse a verdade sobre o destino do dinheiro, o bolso de um bando de
amigos dos políticos, secretários que vão fazer seminários em hotéis caros (com
passagem e hospedagem pagas) para tratar do tema, você jamais concordaria com o
aumento.
Um exemplo é a CPMF, criada para
melhorar a saúde (das criancinhas). Preciso comentar o que houve ? Outro, a
SUDAM, para acabar com a pobreza do povo do Norte. Bom os políticos de lá acham
muito importante a manutenção da SUDAM. O brasileiro já paga (ou melhor,
sonega) muito imposto. Temos que EXIGIR é redução de gasto público de forma
permanente, para se gastar em outras coisas. Quem chama isto de projeto
neoliberal (neoliberal é um xingamento terrível) é um político que quer torrar
o meu, o seu, o nosso dinheiro de forma irresponsável.
Lição 5: Estrutura
Corporativa no Brasil
Associações profissionais existem
para, tal qual as corporações de ofício da Idade Média, garantir que somente
seus membros determinem quem pode fazer algo. Desta forma, garantem
prosperidade para seus associados EM DETRIMENTO da população como um todo.
Nossos deputados são especialistas em aumentar estas corporações.
Darei alguns exemplos:
(a) supermercado não pode vender
aspirina. Motivo: somente pode vender aspirina na farmácia porque existe
um farmacêutico responsável (na prática, o mesmo farmacêutico é responsável por
3 ou 4 farmácias ao mesmo tempo). Eles alegam que é fundamental para a saúde da
população ter um farmacêutico responsável;
(b) nas escolas, as aulinhas de
futebol somente podem ser dirigidas por alguém formado em educação física.
Querem enquadrar capoeira, caratê, etc;
(c) quer instalar um
ar-condicionado novo numa sala: somente com assinatura de um
engenheiro elétrico. Até arquiteto
já tentou tirar casquinha, tentando obrigar que qualquer reforma tem que ser
assinada por um arquiteto;
(d) quer fazer uma terapia
alternativa (do-in, etc.) ? Os médicos queriam obrigar a ter
um médico responsável pela
terapia;
(e) será que você pode dirigir um
carro: somente o médico credenciado pelo Detran
pode dizer isto. Será que seu
carro está bom: somente o mecânico do Detran pode garantir isto.
Exemplos recentes de tentativas
(não frutíferas, felizmente) de criar novos feudos:
(a) Jornalistas: Somente formados
em jornalismo podem escrever em jornal. Para ser
comentarista esportivo tem que ser
formado em jornalismo;
(b) Informática: Quer ser
responsável por um sistema de computador? Somente formados em Informática
(adeus mercado para Engenheiros, Matemáticos, etc.).
Qual a desculpa oficial em todos
estes casos: Segurança da população: “Queremos
proteger a população de algo
terrível. Somente uma corporação (ou um órgão do governo criado para este fim)
pode garantir isto.” O que isto significa na prática: mais corrupção (para
entrar na corporação), maior gasto para sociedade, menor eficiência.
Controla-se o processo e não o
resultado.
“A assinatura do profissional
consta do projeto?” É só o que interessa. Se o prédio cair depois não acontece
nada. Criam-se dificuldades para vender facilidades. Uma experiência positiva
nesta direção é o sistema de avaliação implantado pelo MEC, que controla o
resultado e não o processo. Isto vai desde o SAEB (avalia a quarta e a oitava
série), ENEM (segundo grau) e Provão (ensino superior).
Lição 6: Dívida do
Governo, Ajuste Fiscal e FMI
O governo brasileiro possui uma
imensa dívida. Como possui tradição caloteira (vide
presidente Sarney que deu o calote
na dívida em 1987), os juros cobrados são muito altos. Para pagar os juros (não
se fala em pagar a dívida, mas somente os juros dela) é necessário um forte
ajuste fiscal. Ajuste fiscal é não gastar mais do que se arrecada (ganha). É um
princípio salutar da economia doméstica, que meu pai me ensinou: “filho gaste
somente o que você ganha, não viva acima do que você pode”.
Políticos irresponsáveis chamam
isto de “Arrocho Monetário do FMI”, ou de “Consenso de Washington”. Eu chamo isto
de “Consenso lá-em-casa”. Quando uma pessoa gasta mais do que ganha ela vai ter
que pedir emprestado ao banco (ou entrar no cheque especial) para pagar as
dívidas. A partir daí terá que pagar juros em cima do empréstimo. Portanto terá
que gastar MENOS do que arrecada para poder pagar a dívida. Se ficar sem
crédito na praça terá que recorrer aos agiotas, pagando juros altíssimos.
No caso de um governo, existem
basicamente duas formas de empréstimo para cobrir
os excessos de gastos:
(a) dívida interna: São os títulos
do governo. É a fonte de rendimento dos fundos de
renda fixa;
(b) dívida externa: empréstimos do
FMI, Banco Mundial, e outros.
O grosso da dívida brasileira está
na dívida interna. Os juros da dívida interna são
MUITO altos. Os da dívida externa,
em comparação, são baixíssimos. A diferença é que a dívida interna é em reais,
e a externa em dólares, euros, yenes, etc. Herdamos uma dívida muito grande
(aproximadamente 50 % do PIB brasileiro). Portanto
temos que gastar muito menos do
que arrecadamos para pagar a dívida. É claro que o governo pode “dar o beiço”
(não pagar) na dívida, tal qual a Argentina está fazendo, o Peru já fez etc. Os
resultados são, sem exceção, uma catástrofe. Sem
credibilidade para poupar (nos
fundos de renda fixa ou poupança por exemplo) o país não vai para frente. Já
poupamos pouco.
Depois que o Sarney deixou de
pagar a dívida externa, o Brasil perdeu credibilidade no cenário internacional.
Até hoje pagamos juros mais altos que Uganda (por exemplo) devido ao ato
transloucado do Sarney. O Collor (junto com aquela incompetente ministra da
Economia chamada Zélia, que hoje está em Nova York, bem longe das m. . . que
aprontou por aqui), com aquele semi-calote da dívida interna, quando congelou
os depósitos bancários, abalou a confiança no sistema bancário. A Argentina vai
levar uns 20 anos até a população volta a confiar no sistema bancário.
O ódio que a população e os políticos dos
países do terceiro mundo possuem do FMI é semelhante ao ódio que um paciente
obeso, preguiçoso com diabetes que foi ao médico e sofreu um ataque cardíaco,
possui do médico. A lógica é a seguinte, fazendo um paralelo: Sempre que
aparece um médico, o paciente está doente. Freqüentemente o paciente até morre
(ou perde a perna). Pessoas concluem, inocentemente, que o médico está causando
a doença.
Ora, o FMI é um hospital (ou
médico) de país. Só vem se for chamado. Nenhum país é obrigado e pedir
empréstimo no FMI. Quando o país pede é porque ele está mal, a beira de um
colapso. Quando o mercado financeiro internacional se recusa a emprestar para um
país, resta o FMI, órgão político, para emprestar para o país semi-falido. Aí o
país prossegue descendo a abismo, após a ajuda do FMI. Resultado: políticos
inescrupulosos destes países botam a culpa no FMI, Banco Mundial, EUA, etc. “A
culpa é dos gringos”
Lição 7: Juros Altos
Uma polêmica está presente no
noticiário brasileiro: vamos reduzir os juros para crescer mais. Parece, para
alguns, que basta “vontade política” para reduzir juros, uma canetada mágica. A
realidade é outra. Os bancos somente estão dispostos a emprestar dinheiro com
juros baixos para quem não precisa de empréstimo.
Por outro lado, quanto mais você
precisa, quanto mais você é uma pessoa endividada, mais arriscada é a operação
e portanto maior a taxa de juros. Se você já deixou de pagar dívida antes, os
juros embutirão este risco extremo. Estas são as razões básicas do juro alto.
Para reverter devemos diminuir a dívida proporcionalmente ao nosso PIB (atualmente
cerca de 50%). Como: reduzindo despesas, já que pelo lado do aumento da receita
a voracidade fiscal do governo já bateu TODOS os recordes (40% do PIB).
Desta forma, poderemos depois
reduzir os impostos para que o setor privado cresça e tudo isto contribua para
redução de déficit. Um exemplo do que não fazer pode ser encontrado na Bolívia,
que está afugentando os investimentos privados através de um ambiente hostil ao
capital privado. Vão colher os frutos na forma de juros bem mais altos, não como
retaliação do “sistema financeiro mundial”, mas porque ninguém com bom senso
(estrangeiro) vai querer investir lá.
Lição 8: A Previdência
está Falida
Não espere ganhar um tostão de
aposentadoria: seremos todos tungados (roubados)
pelo governo. O sistema já está
falido hoje, gasta-se muito mais do que arrecada.
Vou começar com exemplos de
situações que ocorrem hoje:
(a) professoras se aposentando com
43 anos de idade. Como vão viver até uns 80, são 25 anos trabalhando e 37 anos recebendo
! Servidor público federal vai para casa com 2, 3 até 4 mil por mês, até o fim
dos tempos (na verdade a previdência vai falir antes disso);
(b) pais de classe média começam a
contribuir para o filho desde os 16 anos. Desta
forma eles “começam” a trabalhar
desde os 16, e poderão se aposentar mais cedo;
(c) contribuição em cima de um
salário mínimo a vida toda até a hora de se aposentar,
quando se contribui em cima de 10
salários mínimos. Este truque funcionava no último
mês, passou para um ano, agora
basta fazer isto nos últimos 5 anos.
Existe um abismo entre os CLT e os
servidores públicos. Sem falar de câmaras de
vereadores e deputados. Salta aos
olhos que esta situação não se sustenta. Minha recomendação é: poupe e faça sua
própria aposentadoria. O Governo (qualquer um) não vai poder manter esta
situação. É um verdadeiro Robin Hood as avessas: os 10 % de servidores públicos
consomem 80 % dos recursos. Quando FHC tentou acabar com isto foi chamado de
exterminador de velhinhos (“coitado do povo trabalhador” disseram). Mais um
exemplo de proxenetagem da miséria: mostra-se um velhinho com salário mínimo
para justificar os privilégios de pessoas da classe média bem-cevadas.
O sistema deveria ser como uma
poupança obrigatória. Quando você se aposentar vai
receber algo proporcional ao que
contribuiu ao longo de toda a vida. Se trabalhar mais
tempo, vai receber mais de
aposentadoria. Atualmente quem chega na idade de se aposentar e não se aposenta
merece um troféu de otário-do-ano. Se aposentando vai levar para casa o salário
integral e, além disso, arrumar outro emprego e ganhar 2 vezes o que ganha. É
um incentivo a aposentadoria cedo e ao aumento brutal do gasto público.
Adivinhe o que está acontecendo ?
Lição 9: Socialismo é
Imoral
A idéia de que cada pessoa ganhe o
mesmo, independente do esforço e de qualquer
outro atributo pessoal, é a base
do sistema socialista e dos ideais de todos os sindicalistas do serviço
público: ”salário igual para profissão igual”. Este princípio é PROFUNDAMENTE
imoral. É a principal causa de ressentimento entre servidores públicos. Como
todos ganham o mesmo independente do esforço, se estabelece
uma disputa de quem trabalha
menos. Se alguém se esforçar demais, será mal visto
pelos colegas.
A força é para nivelar por baixo.
Quando se introduz um mecanismo de avaliação, que estabeleça distinção salarial,
o sindicato se opõe e ataca o início da “privatização”, a “implementação de
determinação do Banco Mundial, consenso de Washington etc.”. Imagine uma
fazenda com 3 pessoas onde uma cozinha, outra planta e a terceira pessoa
cozinha também, mas faz tudo muito mais devagar que as outras. Pelo princípio
socialista de igualdade, como todos são trabalhadores na casa, todos TEM QUE
ganhar o mesmo. Caso contrário “se estabelecerá uma discriminação odiosa com os
menos capazes”.
Num primeiro momento isto vai
funcionar, pois todos ficarão com pena do que faz mais devagar: “coitado, não
tem culpa”. O problema é de longo prazo, pois os mais capazes ficarão
ressentidos de ganhar o mesmo que o terceiro. Passarão a trabalhar com menos
habilidade também, pois no final receberão o mesmo salário que o mais lento.
Está inaugurado o ciclo de diminuição de produtividade, pois o mais lento
poderá se tornar mais lento ainda. Inicia-se uma “greve” de habilidades, com
todos tentando escondê-la.
A pergunta que fica no ar é “ele é
menos capaz mesmo ou está enrolando, exagerando sua incapacidade ?” No serviço
público, com freqüência, surge esta questão de natureza psicológica. Creio que
no final a pessoa de fato, de tanto tentar se mostrar menos capaz, FICA
incapaz. O serviço público é uma verdadeira escola de pessoas sem habilidade e
iniciativa. Todos (sou servidor público) temos que tomar cuidado para não ficar
assim. No serviço público o prêmio quase sempre por ter mais habilidade e
iniciativa é MAIS trabalho e o mesmo salário graças a “isonomia” salarial.
Este ciclo vicioso causou a
derrocada de todos os sistemas socialistas. Pode-se tentar
corrigi-lo, dentro do socialismo,
introduzindo mecanismos de ganho proporcional à produtividade. Mas, quando
fazemos isto estamos voltando ao capitalismo, que é baseado neste princípio. Em
suma, o Socialismo não é só ineficiente, é também profundamente imoral, pois se
baseia em dar o mesmo valor (salário) para coisas distintas. Tanto faz se o
quadro é bonito ou não, no socialismo todos merecem o mesmo elogio, não se pode
fazer distinção de habilidade. Tanto faz se você trabalha com capricho ou é de
má vontade: ambos merecem o mesmo “preço” (salário) no socialismo.
Neste mesmo sistema (ou, no caso
brasileiro, em órgãos públicos) um vagabundo pode ter uma vida tão confortável
quanto uma pessoa laboriosa. A igualdade desejável é de oportunidades e não de
resultados. Vou explorar outra aspecto desta imoralidade. A questão do sistema
de saúde de um país ser inteiramente estatal também possui implicações éticas.
Já que o sistema é estatal, cada doença causará despesas para todos. Portanto
seu hábito de vida torna-se assunto do estado. Neste contexto, é justo o
governo OBRIGAR seus cidadãos a parar de fumar, fazer dieta, se exercitar etc.
A profunda imoralidade destas obrigações dispensa maiores comentários.
Lição 10: Socialismo e
Falta de Liberdade
O caráter autoritário do
socialismo não é casual, porque o Stalin era ditador
ou porque o Fidel era autoritário.
Ele é inerente a um sistema em que o estado controla tudo. Em sistemas de
economia mista, como no Brasil, isto ocorre em graus: a cada intromissão do
estado na vida do cidadão corresponde uma diminuição na liberdade do indivíduo.
Um primeiro aspecto é a ideia de
que o pai-estado deve proteger, controlar e punir. O indivíduo deve prover seu
bem-estar e não o estado. A tutela do estado (paternidade) sobre a vida dos
cidadãos, com suas vantagens (o indivíduo pode ser “irresponsável” como uma
criança, pois o paizão-estado vai tomar conta de todos) carrega a contrapartida
que é a falta (ou diminuição) de liberdade de escolha de emprego, estilo e
hábitos de vida.
O socialismo pressupõe a
substituição da “democracia” do mercado para distribuição de bens (quem tem
dinheiro compra) pelo dirigismo estatal, uma ditadura de técnicos “iluminados”,
sujeitos a favorecimentos escusos e a autoritarismo, que determinam o quanto e
como cada um deve consumir.
São dois modos antagônicos de
resolver o problema básico da economia, a escassez relativa de bens. Considere
bens tais como apartamentos, TVs,
carros, etc. Quem terá acesso a
estes bens no caso de escassez (vide antigo regime soviético de 1960, 1970) ? A
oposição política é impossível na prática. Para se imprimir um jornal
depende-se de:
(a) papel fabricado por empresa
estatal;
(b) gráfica estatal para imprimir;
(c) acesso aos meios de
comunicação providos pelo estado (vide o caso chinês e saudita de bloqueio ao
acesso de diversos sites da internet).
Você acha que algum governo vai
“auxiliar” a oposição ? Claro que não. Fica então uma pergunta: Quais são as
funções primordiais do estado, i.e., aquelas que todos, incluindo os liberais,
concordam ? Eu faço uma lista de funções onde o grau de intervencionismo vai
aumentando. Os liberais concordariam, todos, somente com o primeiro item. A
partir daí, haverá discordâncias:
(a) segurança e justiça, com
monopólio do uso da força;
(b) educação;
(c) saúde, transporte público;
(d) comunicação, etc.
Lição 11: Socialismo é
Popular como o Robin Hood
A popularidade do socialismo entre
os jovens (menos vividos) e dentro de algumas
religiões se deve a uma visão
estática da economia: “Existem poucos que são MUITO ricos e muitos que são
pobres. Basta tomar a riqueza dos ricos e distribuir entre os pobres.” Este é o
mote de atração do sistema socialista: “o socialismo é o regime que
prioriza social, já o capitalismo, já
está no nome, privilegia o capital. De que lado você está?”
Esta é uma visão limitada, olhando
a economia pela ótica exclusiva da distribuição e não da produção. O problema é que num segundo
momento os que são capazes de produzir mais e acham justo receber uma parcela
maior do bolo em função disso, podem abandonar o país (vide Cuba pós-Fidel e
Angola pós-independência) ou não ter mais incentivo para produzir muito pois
será “surrupiado” pelo Estado e iniciar uma “greve” de habilidades (vide a
lição O Socialismo é Imoral).
Lição 12: Quem vai
pagar ?
“Queremos um ensino público,
gratuito e de qualidade.” Este é o chavão que ouço
desde os tempos de militância no
movimento estudantil. O gratuito da frase, no entanto, é uma quimera (utopia).
Somente se os companheiros progressistas do sindicato dos professores resolverem
trabalhar de graça, pelo bem do povo brasileiro, teremos ensino gratuito. Eles podem
fundar Universidades e escolas inteiramente gratuitas. Na realidade as escolas
e universidades públicas NÃO são gratuitas. Custam, e muito, ao povo brasileiro
na forma de impostos. A questão é como e por quem ele será pago. É justo que o
povo pague para que uma minoria tenha acesso ao ensino superior?
Existe uma polêmica, dentro das
universidades, sobre outras formas de financiamento dela, com criação de cursos
pagos de extensão, de pós-graduação e outros. Muitos falam em privatização
branca. Eu creio que o fato da sociedade (alunos) querer pagar diretamente
significa que estamos oferecendo algo relevante para a sociedade. Estes
recursos aliviariam o caixa do estado brasileiro que está semi-falido. Outros
exemplos: ônibus gratuito para velhinhos e estudantes. O Rockfeller no
Brasil pode andar de graça. Meia entrada no cinema para estudantes
Lição 13: Tangenciando
a Redistribuição de Renda
Na falta de idéias melhores, os
deputados ficam inventando leis para minorar os efeitos da falta de dinheiro.
Alguns exemplos são:
(a) meia entrada no cinema. Filhos
de pessoas ricas podem ter lazer subsidiado;
(b) remédio com 30 % de desconto
para idosos. Lei não pegou muito;
(c) ônibus de graça. Como
conseqüência, aumentou o número de vans;
(d) vale-leite, vale-transporte
(faltou o vale-sexo, para noite no motel).
Claro que isto só serve para eles
se (re)elegerem e para bagunçar a economia. O
vale-transporte, por exemplo,
resolveu o problema da família proprietária da empresa que imprime, com
exclusividade, os vales-transporte.
Lição 14: Redução de
Natalidade é Fundamental
Fala-se muito na importância da
educação. Mas educação em casa ou na escola ? A
educação, na escola, cabe aos
professores. A educação, em casa, cabe aos pais. Daí a importância de se
estimular a redução no número de filhos por família: como prover uma boa educação
em casa com mais de 4 filhos ? Sem redução da natalidade é impossível reduzir
pobreza. É inicialmente uma questão aritmética simples: aumentando o
denominador (população) é necessário aumentar numerador (renda). Não adianta
aumentar renda se população aumenta. Mas esta é a superfície do problema. Por
trás está a questão da educação em casa. Como uma mãe de 5-7 filhos vai tomar
conta e educar tantas pessoas ?
Considero esta situação
desesperadora porque se montou um sistema em que todas as forças apontam na
direção de um aumento irresponsável no numero de filhos por mãe:
(a) Bolsa-Escola: Premia-se
a mãe que possui filhos. A mensagem que o governo passa é: “meninas tenham
filhos que o governo vai dar dinheiro”. Esta política pode virar uma catástrofe.
Deve-se impor um limite (um filho) por família para se fazer jus a este
subsídio;
(b) FPM (fundo de participação dos
municípios): Esta é uma “mesada” que o governo Federal dá para os
municípios. É a principal (se não a única) fonte de renda de 86 % dos
municípios brasileiros. É a motivação para o festival de criação de municípios,
que pelo fato de existirem, fazem jus ao FPM. Com ele pagam-se as farras das
câmaras de vereadores (que deveriam ser não remuneradas para estes municípios)
e dos prefeitos. Como é determinado o FPM ? Pelo tamanho da população. Com isto
os prefeitos são pressionados a AUMENTAR a população. Teve um prefeito que
queria distribuir viagra para aumentar a população do seu município! Com isto a
nível familiar (bolsa-escola) e governamental (FPM) existem INCENTIVOS ao
aumento populacional ! Boa sorte para todos nós !
Por provocação, apresento
propostas do deputado Adolfo Mussolini:
(a) Auxílio Não-Escola: Toda
mulher pobre, sem _lhos na escola, recebe ajuda de custo enquanto continuar sem
filhos;
(b) FLT (fundo de ligação de
trompas): Cada município recebe uma verba proporcional
ao número de ligações de trompas
realizados naquele município.
É claro que as propostas acima não
são sérias, mas ALGO tem que ser feito nesta
direção. No mínimo, acabar com os
incentivos às famílias e aos municípios em aumentar a população.
Lição 15: Impostos
Absurdos
Historicamente, na Europa, quando
um rei tentava aumentar os impostos em mais de
10 % ele era decapitado. Vamos ver
o que ocorre no Brasil de hoje:
(a) Imposto de Renda: 10% ou 27%;
(b) Luz: 18%;
(c) Telefone: 25%;
(d) Gás 18%;
(e) INSS 19% (12% patrão, 9%
empregado).
Existem cálculos de quantos dias
por ano você trabalha para o governo se você incluir
todos os impostos. Nos EUA este
dia era comemorado. No Brasil deve ser no meio de julho (para quem paga imposto
direito) o dia do ano a partir do qual você trabalha somente para você e não
mais para pagar o governo.
Lição 16: Idéias
Socialistas Geram Corrupção
Porque os governos dos países do
terceiro mundo são tão corruptos ? Ou será que os
países são do terceiro mundo
porque seus governos são corruptos ? Porque Tostines é tão fresquinho: porque
vende mais ou vende mais porque é tão fresquinho ? O que existe em comum neste
países é um excesso de burocracia e controle governamental,
pelo menos no papel, que torna,
potencialmente, todo cidadão um transgressor da
lei.
Você nunca tem certeza de estar
cumprindo a lei: “estou pagando o valor correto do INSS para minha empregada ?
“ Você liga para várias repartições e nunca tem certeza. Se você é empresário
então, a lista de crimes potenciais é maior: “de acordo com o decreto 000/20/11
você tem que dar uma pão com 111g de manteiga fresca, produzida no município do
estabelecimento (está foi uma emenda do decreto introduzida na câmara para
estimular a produção local) para cada empregado . . . “
A qualquer momento pode aparecer
um fiscal (ou policial ou vereador, deputado) para
autuar o estabelecimento por
infração gravíssima. Rapidamente você vai concluir que é melhor ser ilegal de
verdade (estar na rua como camelô) ou não respeitar nem pagar um monte de
impostos. Já que você vai ter que corromper por algo que você não sabe, é melhor
(mais barato) desrespeitar tudo e pagar propina direto. Os custos da
informalidade são explorados, por exemplo, por Hernando del Sotto no caso de
Peru.
Numa sociedade socialista ideal
todos são honestos e não existem esquemas de favorecimento a pessoas ou grupos.
O problema é que o mecanismo
básico para a corrupção está instalado no coração do sistema socialista, sendo
uma questão de tempo sua ativação. As regulações são criadas porque forma-se um
lobby
com
interesse naquele ponto, e o público como um todo não se interessa. Quando nos
damos conta, foi criado um novo feudo, sempre em nome da segurança do povo.
Um exemplo recente são as
inspeções anuais detalhadas dos veículos em todo país.
Vão pedir amortecedores novos,
etc. É resultado de lobby da indústria de auto-peças e das oficinas que serão
credenciadas pelo Detran (com indicação dos políticos, que serão donos de um
novo negócio para ser mamado).
Outros exemplos de distorção do
sistema capitalista:
(a) controle de preços
(congelamentos). Resultado: escassez, preços mais altos, corrupção;
(b) subsídios à produção: somente
os apadrinhados prosperam, e não os mais eficientes.
Para ser mais exato, os mais
eficientes em corromper prosperam. Alguns utilizam como modelo a França, que
possui um sistema de economia mista. Nossa tradição cultural patrimonialista
torna nosso sistema de economia mista ainda pior.
Lição 17: A Miséria Não
é a Principal Causa da Violência
Se fosse assim, a Índia seria um
país violentíssimo. Uma causa importante da violência no Brasil é uma deficiência
ética profunda. Nossos (brasileiros) padrões éticos estão completamente
corrompidos. Todo mundo rouba, cada um do modo a que tem acesso:
(a) empresário sonega impostos;
(b) classe média usa recibos
médicos falsos para não pagar imposto de renda;
(c) pobre trafica ou pega arma e
sai assaltando;
(d) juiz lalau, dá uma sentença
favorável (ou desfavorável) e recebe dinheiro na conta
da suíça;
(e) governos compram maioria no
congresso e nas câmaras através de suborno aos
deputados (vide mensalão, que
segundo o Lula, “é algo que sempre ocorreu”, i.e., algo
comum, sem nada de reprovável).
Salário baixo não corrompe a
polícia. Qualquer um pode ser tentado com quatro vezes
o salário mensal como oferta de
corrupção. A questão é moral. O juiz lalau ganhava muito e mesmo assim se
vendeu. O fato de pessoas progredirem através de meios desonestos, de forma
absolutamente IMPUNE, é a causa. Temos a impressão de que esta é a única
maneira de progredir.
Desavisados confundem isto com
sistema capitalista, onde se passa por cima dos outros de forma desonesta.
Muitos acham que capitalismo é o sistema onde se progride com safadeza. O fato
de haver excesso de controle governamental é a causa principal de tantas
oportunidades para fraudes e negociatas. É muito difícil, no Brasil, se
progredir por esforço e méritos próprios. Logo surge uma agência governamental,
um deputado, para fazer uma lei para dificultar (e depois mediante modesta
contribuição, facilitar) sua vida.
No tempo de Light estatal era uma
festa. Bancas de jornal pagavam taxa simbólica
para a companhia elétrica. Se a
Light tentasse cobrar preço justo, logo um deputado
aparecia e impedia. Os diretores
eram indicações políticas. Agora que é privada, a Light está instalando
medidores em todas as bancas (passe na banca mais próxima e confira). Por
contraste, a CEDAE é estatal. A toda hora deputados aprovam leis de anistia de
contas não pagas. Estes controles governamentais vão corroendo a base ética e
moral da sociedade, que acaba cedendo e comprando favores.
Lição 18: O Culpado é o
Outro
“O culpado por todos nossos
problemas é o FMI/EUA/Banco Mundial.”
Apesar de
ser um mecanismo psicológico
comum, não podemos fugir da responsabilidade: a culpa é nossa! Somos, como
nação, irresponsáveis como crianças, queremos ser tutelados e botar a culpa nos
outros. Não queremos assumir nosso destino. Culpar os outros pela própria
desgraça é um mecanismo psicológico dos fracassados, sejam eles países ou
pessoas. É necessário assumir o próprio destino e seguir em frente.
Lição 19: Politicamente
sem Escolha: Estamos Perdidos !
Politicamente falando, podemos
escolher entre a direita safada, patrimonialista, que
quer o poder para roubar o erário
público, traficar influência, ou a esquerda, que mama
nas tetas do estado no varejo, dos
milhares de funcionários públicos que pouco trabalham. A diferença é que a
direita defende os “empresários” (o termo apropriado seria mafiosos, senhores-de-engenho)
que mamam no estado e a esquerda defende os milhares de barnabés que mamam no
estado. A esquerda é progressista porque defende que um número maior de pessoas
mame nas tetas governamentais. A direita é retrógrada porque quer que somente
um pequeno grupo de pessoas mame, de forma intensa, nas tetas.
Ninguém, neste debate, está
defendendo a redução nos gastos públicos com direcionamento para o que deve ser
feito pelo estado. Ambos querem expandir os gastos. Discordam em como ampliar a
receita (a direita quer continuar sonegando, a esquerda punindo os ricos por
inveja) e onde ampliar os gastos (a direita em obras grandes para roubar
bastante, a esquerda em programas sociais, cheios de aspones). Ambos querem distribuir
privilégios corporativos.
A Direita quer agências de
controle, para proibir/autorizar/punir e descolar negociatas nestas
autorizações, a Esquerda para colocar dezenas de funcionários nestes órgãos,
muitos até bem intencionada, para evitar o “caos” do livre comércio: tudo tem
que ser controlado, gerenciado pelo estado. Espero que esteja completamente
errado e que o novo governo que se inicia em 2003 prove que, de fato, fui muito
pessimista nestas previsões.
Rio
de janeiro, Dezembro de 2002.
OBS: o texto original, escrito pelo professor Marco
Aurélio Cabral (IM-UFRJ), pode ser conferido e baixado no site http://www.labma.ufrj.br/~mcabral/livros/
